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BLOG

03/10/2018

Em decisão proferida em 03.10.2018, o Juiz da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande-MT, concedeu liminar favorável, para que a banca organizadora do certame, realize o cômputo da pontuação relativa referente a certidão de atividade policial, antes desconside...

17/07/2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da presente ação, em concurso de remoção promovido pela União. Eles foram desclassificados do certame, por meio da Portaria nº 2/2006, porque já ha...

26/06/2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora de revisar a correção da prova discursiva do concurso público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (...

25/06/2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o acesso a pesquisas organizadas por ramo do direito e assuntos de maior destaque na corte.

Direito administrativo

Ao analisar a...

19/04/2018

Na última quarta-feira 18.04, a Desa. Helena Maria Bezerra Ramos, magistrada que compõe a 1ª Câmara do Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, decidiu favoravelmente ao Agravo de Instrumento nº 1003539-47.2018.8.11.0000 interposto pe...

21/12/2017

Em uma decisão digna de aplausos, o Juiz da 3° Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Doutor Cesar Augusto Bearsi, concedeu liminarmente no processo nº 1003093-05.2017.4.01.3600, a possibilidade que a candidata FFR retorna-se ao concurso públi...

Após Demanda proposta pelo Escritório Cruz e Cruz Advogados e Consultores - CCAC (www.ccac.adv.br), especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo MS nº 1021135-52.2017.8.11.0041 – TJMT – 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, a Justiça, deferiu limi...

Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores (www.ccac.adv.br), especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 0811881-51.2017.8.14.0301 – TJPA – BELEM, a Justiça, deferiu liminar para que candidato considerado inapto na fase de...

Processo Seletivo 001/2017 Rondolândia - MT, é suspenso por decisão Liminar

Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores, especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 2597-25.2017.811.0046 – TJMT – COMODORO, a Justiça de Mato Gr...

23/04/2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a execução de decisões liminares do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que obrigavam o governo estadual a convocar candidatos classificados em concurso para delegado em número sup...

27/01/2016

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de anulação do ato administrativo que excluiu um candidato, ora impetrante, do concurso público para o cargo de Analis...

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