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É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio

April 24, 2018

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A importância da Assessoria Jurídica nos Condomínios

April 3, 2018

 

O condomínio é um seguimento habitacional e empresarial que está em constante crescimento, isso ocorre por diversos fatores que beneficiam os consumidores, por exemplo, segurança, localização privilegiada, preço, conforto, estrutura para lazer, etc. Tais benefícios se estendem ao aproveitamento do solo e sua função social, pois uma edificação bem planejada abriga em um pequeno espaço diversas pessoas de forma confortável e sustentável.

 

Conforme definição do Professor Arnaldo Rizzardo a expressão “condomínio” significa a comunhão de direitos entre duas ou mais pessoas sobre um bem ou um conjunto de bens. Desta forma, para a convivência harmônica dos condôminos e a sustentabilidade do condomínio se faz necessário uma convenção, um conjunto de regras e princípios que visam assegurar direitos e assinalar os deveres de cada um.

 

Logo, sabemos que, apesar de existirem regras pré-constituídas para diversas situações, inúmeros conflitos podem nascer, esses podem ser em relação entre os condôminos, condomínio e condômino, prestadores de serviços e condomínio, regulamento interno, relações trabalhistas e entre outros. Desta forma, para a solução desses conflitos se faz necessário a presença de profissionais com a devida qualificação.

 

A assessoria jurídica é fundamental para uma boa administração de condomínio. Ainda que este seja administrado profissionalmente, a