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JT-MG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e Igreja

June 5, 2018

 

O pastor evangélico dedicou-se à Igreja pela fé, não se caracterizando a relação de emprego. Esta foi a conclusão a que chegou a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. Os julgadores confirmaram a sentença que rejeitou a possibilidade de reconhecimento de vínculo entre as partes.

O pastor denunciou que a Igreja adotava práticas mercantilistas, com objetivo de atrair mais fiéis e arrecadar maiores valores para a instituição. Como prova da relação de emprego, apontou que recebia salário e estava subordinado ao bispo regional. Além disso, contou que tinha de abrir e fechar a igreja e recolher o dízimo, bem como cumprir metas de arrecadação. Teria sido inclusive forçado a exigir doações dos fiéis.

Outro argumento foi o de que teria sido obrigado a se mudar de residência por diversas vezes, por não atingir as metas. Alegou que ele e sua família teriam sido alojados em casas sem móveis e sem respeitar a condição de grávida da esposa, tendo que arcar com os custos. A pressão psicológica era enorme, o que teria ocasionado doença profissional.

Mas a relatora não se convenceu da presença dos requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, que tratam do vínculo de emprego. Até porque, o próprio pastor reconheceu em depoimento que “entrou na reclamada imbuído pela fé”. Essa motivação pessoal foi reforçada por testemunha, também pastor, que disse que a intenção dele era evangelizar e ajudar vidas.

Para a julgadora, as provas deixaram claro que o motivo do ingresso do pastor na ré foi sua crença religiosa, e não o desejo de realizar um trabalho profissional com que pudesse auferir ganho econômico. Chamou a atenção para o fato de o próprio pastor ter afi