Liminar em Avaliação Psicológica do Concurso POLITEC 2017 MT garante prosseguimento de fases de candidato.

Após Demanda proposta pelo Escritório Cruz e Cruz Advogados e Consultores – CCAC (www.ccac.adv.br), especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo MS nº 1021135-52.2017.8.11.0041 – TJMT – 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ, a Justiça, deferiu liminar para que candidato considerado inapto na fase de Avaliação Psicológica tenha seu imediato retorno …

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Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o acesso a pesquisas organizadas por ramo do direito e assuntos de maior destaque na corte. Direito administrativo Ao analisar a viabilidade de exigência quanto ao limite de altura, peso ou Índice de Massa Corporal (IMC) …

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Possibilidade de Novo Teste Físico em Concurso Público

Com objetivo, esclarecer a você candidato que foi reprovado na fase física do concurso, de forma a orientar-lhe juridicamente sobre os entendimentos dos tribunais superiores da pátria a cerca da validade/possibilidade de Novo Teste Físico – RETESTE. O Concurso Público, (Art. 37, II, CF/88), tem por objetivo selecionar para as funções públicas os melhores candidatos, …

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Controle Judicial sobre Questões Objetivas em Concursos Públicos

O Concurso Público, de provas e títulos (Art. 37, II, CF/88), há muitos anos tem sido o foco de diversos candidatos na busca da independência financeira. Tem se mostrado “a menina dos olhos” dentro da administração pública. Cediço, portanto que a investidura em cargo ou emprego público depende aprovação prévia em concurso público dependendo da natureza …

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Princípios Norteadores do Concurso Público

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil, no Art. 37, estabelece que a Administração Pública, obedecerá aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, o que os concurseiros conhecem como L I M P E. Mas poucos sabem que não são somente estes os princípios que devem ser observados pela administração pública, ou …

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Liminar em Exames Médicos do Concurso PJC 2017 PARÁ garante prosseguimento de fases de condidato.

Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores (www.ccac.adv.br), especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 0811881-51.2017.8.14.0301 – TJPA – BELEM, a Justiça, deferiu liminar para que candidato considerado inapto na fase de Exames Médicos. Determinando o imediato retorno do candidato ao Concurso Público, regulamentado pelo Edital n.º 01/2016-SEAD/PCPA, para o …

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Suspenso Processo Seletivo de Rondolândia – MT 2017

Processo Seletivo 001/2017 Rondolândia – MT, é suspenso por decisão Liminar Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores, especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 2597-25.2017.811.0046 – TJMT – COMODORO, a Justiça de Mato Grosso, afirma que contratações temporárias legitima a necessidade de preenchimento de pessoal em situações emergenciais e por …

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